Covid-19 e ciência pós-normal: reflexões epistemológicas e políticas / Covid-19 and post-normal science: epistemological and political reflections / Covid-19 y la ciencia posnormal: reflexiones epistemológicas y políticas

Diante do inusitado da pandemia de Covid-19 nos deparamos com um intenso entrecruzamento entre aspectos estritamente científicos e aspectos sociais e políticos. Nesse sentido, este ensaio teórico pretende refletir sobre os limites do conceito de ciência normal, apresentar a ideia de ciência pós-normal e, assim, defender a articulação intrínseca entre ciência, política e comunidade como possibilidade de posicionamento diante dos desafios da Covid-19. Na primeira parte do texto focamos o ideal controverso de ciência e de sua continuidade com a técnica e na segunda parte fazemos algumas referências a suas implicações políticas a partir da suposição de que as ideias de ciência pós-normal e de transdisciplinaridade contribuem para a superação da separação entre decisão e participação política e argumentação racional e científica.

With the unusual Covid-19 pandemic, we are facing an intense intersection between strictly scientific, social and political aspects. In this sense, this theoretical essay aims to reflect on the limits of the concept of normal science, to present the idea of post-normal science and, thus, to defend the intrinsic articulation between science, politics and the community as a possibility of positioning in the face of the challenges of Covid-19. In the first part of the text we focus on the controversial ideal of science and its continuity with technique and in the second part we make some references to its political implications based on the assumption that the ideas of post-normal science and transdisciplinary knowledge contribute to overcome the separation between political decision and participation and rational and scientific argumentation.

Frente a lo inusual de la pandemia de Covid-19, nos enfrentamos a una intensa intersección entre aspectos estrictamente científicos, sociales y políticos. En este sentido, este ensayo teórico tiene como objetivo reflexionar sobre los límites del concepto de ciencia normal, presentar la idea de la ciencia posnormal y, por lo tanto, defender la articulación intrínseca entre la ciencia, la política y la comunidad como una posibilidad de posicionamiento frente a los desafíos de Covid-19. En la primera parte del texto nos enfocamos en el controvertido ideal de la ciencia y su continuidad con la técnica y en la segunda parte hacemos algunas referencias a sus implicaciones políticas basadas en el supuesto de que las ideas de la ciencia y la transdisciplinariedad posnormal contribuyen a superar el separación entre decisión política y participación y argumentación racional y científica.

Entre a ciência tecnocrática e a vontade democrática: o uso do conhecimento técnico-científico na Câmara de Saúde Suplementar sob a perspectiva da Ciência Pós-Normal / Between technocratic science and democratic will: the use of technical and scientific knowledge the Board of Health Supplements from the perspective of Post-Normal Science

A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância formal de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Tal instância conta com representantes de diferentes setores da sociedade tais como associações representativas de operadoras de planos de saúde, instituições de defesa dos consumidores, órgãos governamentais, associações profissionais, dentre outras. Embora seja considerada formalmente um fórum político, o uso do conhecimento técnico-científico desempenha papel fundamental nas reuniões da Câmara. Nessa perspectiva esta tese teve como objetivo principal analisar o uso do conhecimento científico nas reuniões da Câmara de Saúde Suplementar com base no referencial da ciência pós-normal (discussão das incertezas, peso dos valores, complexidade, paradoxos, pluralidade de perspectivas legítimas e qualidade da base do conhecimento que subsidia a atividade regulatória). Adotou-se a abordagem qualitativa com a utilização da técnica análise de conteúdo temática para a análise das atas das reuniões da Câmara no período de 1998 até 2011. Os temas que emergiram desta análise foram uso instrumental do conhecimento técnico-científico e utilização estratégica do conhecimento técnico-científico. Estes temas e seus respectivos núcleos de sentidos propiciaram discutir que o conhecimento técnico-científico pode ser um excelente subsídio, mas também pode se tornar um dificultador no aprimoramento da qualidade da atividade regulatória, dependendo da maneira como ocorre seu uso. Apesar das limitações do presente estudo, conclui-se que a partir da ciência pós-normal o antagonismo ciência e democracia, base de validação e legitimação do processo político poderia ser minimizado pela compreensão das instâncias participativas -como a Câmara de Saúde Suplementar - como comunidades ampliadas de pares. Isso implica considerar que aqueles que vivenciam uma determinada situação podem contribuir para uma melhor estruturação da temática em discussão por meio de sua efetiva participação nos debates.

Uma contribuição à ciência pós-normal: aplicações e desafios da ampliação da comunidade de pares em contextos socioambientais e de saúde / A contribution to the post-normal science applications and challenges for the extended peer community in socio-environmental and health contexts

Questões socioambientais de elevada influência na saúde humana vêm se correspondendo intensamente com as transições e dilemas contemporâneos, inclusive no que diz respeito à ciência clássica, por sua forma de respaldar as decisões políticas. Esse contexto vem demandando a participação dos sujeitos dos riscos na produção e controle de qualidade de saberes, assim como nos processos de governança mediante à crescente escala de incertezas e disputas em jogo. Tendo como ponto de partida uma experiência em pesquisa participativa em terra indígena na Amazônia brasileira esta tese propõe uma crítica avaliação de diferentes aspectos de projetos de pesquisa e intervenção com foco em contextos socioambientais e de saúde. Associando-se com os pressupostos da ciência pós-normal, faz-se uma classificação de artigos selecionados em revisão sistemática sobre o tema, categorizando aspectos de aplicação de instrumentos participativos, escala de abordagem e funcionalidade das experiências descritas. Dentre 170 artigos selecionados, apenas 10 representaram o mais elevado grau de participação dialógica por meio da combinação cíclica de instrumentos e foco em fenômenos emergentes. Os demais desempenharam condições bastante exitosas de participação, porém, não representaram uma perspectiva de sustentabilidade, pois não dialogaram com prospectiva de cenários futuros e/ou não proveram meios de conexão por dinâmicas globais-locais, indutoras da constante reprodução dos riscos. Por meio do panorama possibilitado pela revisão bibliográfica foi possível identificar que um novo paradigma das relações ciência, sociedade e política está apenas se iniciando.

Socio-environmental issues of high impact on human health are attuning intensely to contemporary transitions and dilemmas, also in respect of the classic science, in ways of backing political decisions. This context asks for the participation of the subjects of risks in the production and control of the quality of knowledge, as well as in the processes of governance by means of the increasing scale of uncertainties and decision stakes. As a starting point there is this experience in participatory research in indigenous land, in the Brazilian Amazon, which is being used in this thesis as a critical evaluation of different aspects of research and intervention projects, focusing on socioenvironmental and health contexts. Conjoining the presuppositions of the post-normal science, a classification of selected articles, through a systematic review on the theme, was made, categorizing aspects of the application of participatory instruments, scales of approach and functionality of the described experiences. Among the 170 selected articles, only 10 represented de highest grade of participatory dialogic by means of cyclic combinations of instruments and focus on emerging phenomena. All the others performed very successful participations, although not representing a perspective of sustainability, once they didn't converse with prospective future scenarios and/or didn't offer means of connection by global-local dynamics, which are constant inductors of risk reproduction. By means of the panorama offered by the bibliographic review, it was possible to identify that a new paradigm of relations between science, society and politics is just beginning.

O conceito de biossegurança à luz da ciência pós-normal: avanços e perspectivas para a saúde coletiva / The concept of biosafety in light of post-normal science: advancements and perspectives to collective health

Trata-se de um estudo de natureza teórico-conceitual, que analisa as limitações do conceito de biossegurança à luz da ciência pós-normal, buscando contribuir para o debate sobre as controvérsias associadas à biossegurança. Parte do pressuposto que a noção de biossegurança, ao basear-se em uma abordagem eminentemente tecnicista do risco, não responde de maneira satisfatória às questões que se apresentam. Sendo o principal propósito da biossegurança proteger a saúde e o meio ambiente, torna-se necessária uma mudança da perspectiva reducionista da ciência tradicional, na qual a noção de biossegurança foi concebida. Essa mudança deve ocorrer dentro de uma abordagem ampla, que destaque as noções de incerteza, complexidade e qualidade, assim como considerar a pluralidade de atores e interesses envolvidos nos complexos problemas ambientais e de saúde. Conclui-se que conceber a noção de biossegurança à luz da ciência pós-normal implica uma modificação fundamental, principalmente em relação à saúde coletiva: a substituição do discurso tecnicista onipotente por um diálogo entre os diversos atores sociais envolvidos nas questões ambientais e de saúde.

This is a theoretical-conceptual study that aims to analyse the limitations of the concept of biosafety in light of post-normal science. It intends to contribute to the discussion about the controversies that are associated with biosafety. The presupposition is that the notion of biosafety relies on a technicist approach to risk that does not answer properly the current questions. As the main purpose of biosafety is to protect health and the environment, it is necessary to replace the reductionist perspective of traditional science, in which the notion of biosafety was conceived, by a wide approach: post-normal science. This perspective emphasizes the notions of uncertainty, complexity and quality and takes into account the plurality of social actors and interests involved in the complex environmental and health problems. The study concludes that understanding the concept of biosafety in light of post-normal science implies a fundamental modification, mainly regarding collective health: the substitution of a technicist omnipotent discourse for a dialogue between the different social actors involved in the environmental and health questions.